O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), encaminhou na noite desta última quarta-feira (6), uma PL para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Estado. O anúncio foi feito via redes sociais do tucano-socialista. O projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão, deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, que começa no dia 19 de julho.
“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, comunicou.
Em primeiro lugar, Brandão enviou o projeto ao legislativo debaixo de forte pressão, pois o mesmo e demais governadores do nordeste, foram alvos de críticas por parte de Jair Bolsonaro. É importante lembrar que o governador-tampão, chegou a ingressar com uma Ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada pelo presidente da República, gerando desta forma forte indignação na população maranhense. Além disso, o projeto encaminhado ao legislativo é desnecessário, uma vez que a lei já foi criada no Congresso Nacional. Por certo, que o governador só precisa editar um decreto para fazê-la valer no Maranhão.
Desmoralizado pelos fatos, Carlo Brandão, enfim decidiu enviar Projeto de Lei para exigir a redução de impostos e não se queimar com a população. Antes de mais nada, é fundamental informar que o político está aliançado com todos os grandes conglomerados de mídias tradicional, me refiro a rádio e televisão, com cobertura em todo o Estado. Contudo, com o advento da internet e os blogs independentes como este, que prestam um jornalismo sério, a verdade foi desnudada. Já imaginou se não fosse a grande rede e o jornalista que nela produzem conteúdo, certamente o maranhense continuaria pagando muito caro pelos combustíveis, energia elétrica, comunicações e até transporte coletivo, mesmo o presidente empregando todos os esforços necessários para reduzir a inflação.
O senador Weverton Rocha, foi as suas redes sociais para criticar a manobra de Brandão. Para o pedetista, a proposta é uma “enrolação” porque, como já existe lei federal disciplinando o assunto, bastaria a edição de um decreto.
“É enrolação enviar projeto de lei para a Assembleia baixando o ICMS dos combustíveis, como anunciou o governador do MA. Já existe lei federal, aprovada por nós no Congresso, determinando a redução. É só editar decreto, como fizeram outros estados. É rápido e fácil. Basta querer”, afirmou.
Por Jornalista João Vitor Santos
