Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 21 de fevereiro de 2025, na Câmara Municipal de Colinas, o parlamentar Dr. Tontonho Menezes (MDB) apresentou dois projetos de lei voltados para a educação e cultura, promovendo a participação cidadã e a democratização do acesso aos eventos culturais.
O Projeto de Lei nº 08/2025, intitulado “Câmara Vai à Escola”, tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da comunidade estudantil, proporcionando aos alunos do ensino fundamental e médio a oportunidade de conhecerem de perto o funcionamento da Câmara Municipal e o papel dos vereadores na sociedade. A iniciativa prevê visitas institucionais e palestras sobre legislação, cidadania e participação política, bem como a inclusão do programa nos projetos pedagógicos das escolas participantes.
Já o Projeto de Lei nº 09/2025 busca garantir o direito à meia-entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em eventos culturais realizados no município. A proposta estabelece que os docentes poderão ter acesso ao benefício mediante a apresentação de documento que comprove sua condição de professor, como identidade funcional ou carteira de motorista.
Os projetos foram apenas apresentados e ainda passarão por votação na próxima sessão da Câmara Municipal. Caso aprovadas, as medidas deverão entrar em vigor imediatamente após sua publicação oficial.
A expectativa é que as propostas tragam impactos positivos para a comunidade, incentivando a formação cidadã da juventude e ampliando o acesso dos profissionais da educação à cultura local. O vereador Dr. Tontonho Menezes (MDB) destacou a importância dos projetos, reforçando seu compromisso com a valorização da educação e o fortalecimento da relação entre a população e o Poder Legislativo.
