O governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), esteve em uma reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, do deputado Rubens Júnior, do prefeito de Buriticupu, João Carlos e do ex-prefeito Miltinho Aragão. O objetivo é evitar a perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este ano.
A situação preocupa bastante o governador, prefeitos, parlamentares, entidades representativas dos municípios, entre outros. A tensão foi gerada logo após a divulgação prévia do Censo Demográfico de 2022, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 28 de dezembro de 2022. De acordo com o órgão federal, houve uma redução na população do Brasil. As projeções apontavam um crescimento de cerca de 215 milhões, todavia, foram registrados apenas 207,8 milhões.
O relatório já foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e os dados serão usados para calcular a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. É neste momento que começa o impasse, pois aproximadamente 66 municípios do Maranhão, tiveram uma queda considerável em sua população, o que pode reduzir os recursos que serão repassados as cidades, gerando um problema gravíssimo para os prefeitos.
Na reunião realizada ontem, o governador Brandão (PSB), juntamente com o presidente eleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, que também é prefeito de São Mateus, entraram na luta para impedir a redução dos repasses. O objetivo da reunião foi buscar embasamento legal para peticionarem na justiça, o pedido de suspensão dos efeitos do Censo 2022. Logo após o encontro, Brandão postou em suas redes sociais que o governo e os prefeitos saíram fortalecidos e que chegou a hora de irem à AGU.
“Nossa pauta é sempre em prol do municipalismo, estamos na luta para impedir a redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em cidades maranhenses, em razão de dados incompletos do IBGE. Agora, ainda mais fortalecidos, vamos à AGU”, digitou o governador em suas redes sociais.
Por Jornalista João Vitor Santos
