A Petrobras anunciou nesta última segunda-feira (15), uma redução de cerca de R$ 0,18 no preço de venda da gasolina para as distribuidoras de combustível. Com esta diminuição, o litro da gasolina vendido pela Petrobras, deixou de custar R$ 3,71 e passou a custar R$3,53, em uma queda de cerca de 4,8%.
Em primeiro lugar, a queda desenfreada no preço da gasolina vem acontecendo, por conta que Bolsonaro sancionou a lei complementar 194/22, que limitou o ICMS de combustíveis. Ademais, a nova norma conteve a alta nos preços dos combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo. Logo, a proposta classificou esses setores como essenciais e indispensáveis.
Após a leia entrar em vigor, os governadores do nordeste, incluindo o do Maranhão. Entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a corte anulasse a lei que mudou as regras de incidência do ICMS sobre os combustíveis. Após o presidente Jair Bolsonaro delatar Carlos Brandão e demais gestores dos Estados nordestinos, houve uma grande pressão, revolta da população local, o que obrigou Brandão a voltar atrás e obedecer a norma. Assim sendo, graças unicamente a Bolsonaro e a eficácia jurídica da lei, o maranhense hoje pode usufruir da redução dos preços dos combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo no Estado.
Por Jornalista João Vitor Santos
