A operação “FM ILEGAL”, visa o fechamento de rádios clandestinas localizadas em vários municípios do interior do Maranhão
Foi deflagrada com sucesso na manhã desta quinta-feira (18), a operação “FM ILEGAL”. A mesma visava o fechamento de várias rádios clandestinas, localizadas em vários municípios do interior do Maranhão. Segundo o que foi apurado, as investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
A Polícia Federal comunicou por meio de sua assessoria de comunicação, que a operação foi realizada depois da comprovação por parte da ANATEL, que várias emissoras de rádio, estavam funcionando sem a outorga do Ministério das Comunicações. Posteriormente, a PF verificou que mesmo após a interdição feita pela Anatel, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades.
Foram cumpridos 3 (três) mandados de busca e apreensão, sendo dois no município de Brejo, distante 322 Km de São Luís, e um na cidade de Santa Rita, a 82 Km de distância da capital maranhense. Os policiais apreenderam todos os equipamentos das emissoras e enquadraram as pessoas responsáveis pelo delito, no crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 da Lei 9.472/1997, cuja a pena em caso de condenação, pode chegar a quatro anos de detenção e multa.
Várias outras operações serão realizadas no Estado, já que no Maranhão existe uma quantidade muito grande de Rádios não legalizadas.
Por Jornalista João Vitor Santos
