Um projeto de lei de autoria do vereador Tontonho Menezes (PSC), que visa beneficiar a classe desportista colinense, foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores (as) presentes no plenário da Câmara de Vereadores de Colinas-Maranhão. Após a aprovação da casa de leis, a Prefeita Valmira Miranda (Republicanos) sancionou a PL que irá beneficiar o esporte amador do município.
O contribuinte poderá doar até 20% (vinte por cento) do recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), para a pessoa física ou jurídica de natureza esportiva amadora sem fins lucrativos que estejam cadastrados na Prefeitura do Município de Colinas-Maranhão.
Paras as pessoas que tiverem os cadastros como pessoa física, as mesmas deverão residir nesta cidade, isso vale também para os cadastros de pessoas jurídicas, que deverão ter sua sede no referido local, para desta forma receber o montante e aplicar nos seus projetos esportivos. As doações trará mais estrutura para a prática esportiva em nossa terra.
O limite máximo para doação, será de 20 % (vinte por cento) por mês do ISSQN. Para as pessoas físicas e jurídicas de natureza esportiva amadora se beneficiarem dos incentivos desta lei, previamente deverão, caso a caso, obter a autorização da Prefeitura Municipal em relação às doações, investimentos ou patrocínios a serem recebidos.
Todos são sabedores que o esporte é bastante importante na vida de todo ser humano, seja para benefício da saúde ou para resgatar e evitar que jovens e adolescentes se envolvam com o mundo das drogas e do crime. Além disso, o esporte traz a inclusão social, amizade entre os praticantes e o lazer de todos os envolvidos.
As modalidades esportivas, surgem na vida de vários cidadãos como uma esperança de vida melhor, pois muitos enfrentam diariamente duras realidades no dia a dia. Pensando nisso e em vários outros benefícios que o esporte pode trazer, Dr. Tontonho teve a ideia, iniciativa de levar esse Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, que logo foi aprovado por unanimidade e depois contou com o bom senso da Prefeita que posteriormente sancionou e agora, já é lei em nosso município.
