A liminar atende a uma ação em que a atual prefeita da cidade é acusada de desviar dinheiro do FUNDEB, entre os anos de 2017, 2018 e 2019
Cláudia Silva do (PSDB)
O Desembargador Jorge Rachid, além de ter determinado a indisponibilidade de Cláudia Silva do (PSDB), que atualmente exerce o cargo de Prefeita da cidade de Monção no Estado do Maranhão, também determinou a indisponibilidade da Secretária de Educação do Município, que não teve o seu nome divulgado pela a justiça. As duas mulheres são acusadas de fraudar licitações.
A decisão liminar atende a uma ação popular em que a então prefeita de Monção, é acusada de fraudar licitações e desviar valores recebidos a título do FUNDEB, nos anos de 2017,2018 e 2019.
Algumas informações, apontam que o esquema ilegal de desvio de verbas públicas foi muito grande, envolvendo a casa de milhões de reais, a atual gestora juntamente com a sua Secretária de Educação, são suspeitas de desviarem várias verbas, entorno de R$ 40 milhões de reais, recebidos do Governo Federal no ano de 2018, para serem investidos em uma melhor educação para as crianças e adolescentes desta cidade tão querida e de um povo batalhador, mas essa quantia teria sido encaminhada para outra finalidade, que até agora ninguém se sabe onde foi parar.
No ano de 2017, a cidade foi contemplada com cerca de R$ 27 milhões de reais, e no ano de 2019, foi recebido mais R$ 44 milhões de reais do Governo Federal, relativos ao FUNDEB, toda essa verba era para ser investida na educação, porém há uma suspeita muito grande que esses valores tomaram outros rumos. Além disso, a líder política e sua companheira teriam realizados outras licitações fraudulentas e contratos com empresas sem idoneidade técnica e financeira, para construir e reformar escolas municipais, serviços esses que não foram realizados naquela cidade.
O Desembargador Jorge Rachid, determinou também em sua liminar, a suspensão do cronograma de pagamento dos contratos municipais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), essa medida foi topada para precaver que o dinheiro usado para ser pago os contratos, não fosse desviados para outros fins.
Já na questão sobre o afastamento da gestora, Rachid entendeu que o pedido de afastamento do cargo deve ser apreciado depois de oportunizado o contraditório e a ampla defesa da acusada, após a apresentação das contrarrazões.
Monção é um município brasileiro do Estado do Maranhão, que fica localizado na região Nordeste do Brasil. A população total segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do ano de 2010 é de 31 748 habitantes.
Prefeita: Cláudia Silva (PSDB, 2017 – 2020).
Aniversário da cidade de Monção-MA: 16 de julho.
