Após reclamações nas redes sociais, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra a Rede Globo, por conta do debate sobre aborto exibido no capítulo de sábado (19) da novela “Bom Sucesso”.
O órgão quer saber se a emissora descumpriu a classificação indicativa da trama, e se a abordagem didática ao tema serviu como uma “aula”, ensinando os telespectadores como praticar o ato.
O responsável pelo inquérito é o procurador da República Fernando de Almeida Martins, que enviou um ofício ao Ministério da Justiça, para saber o horário exato de exibição e a classificação indicativa recomendada à novela das sete.
As emissoras deveriam observar na sua programação, as cautelas necessárias às peculiaridades do público infantojuvenil”, disse o procurador em nota enviada à imprensa.
A portaria que regulamenta a classificação indicativa da programação da TV aberta brasileira, estabelece que o horário das 6h às 20h está na faixa de proteção infantojuvenil. Por essa razão, as emissoras devem apresentar somente programas de fins educativos, artísticos, culturais ou informativos.
No entendimento do procurador, a indecisão da personagem Nana (Fabiula Nascimento) sobre manter sua gravidez ou não foi exposta de uma maneira que abriu margem para dupla interpretação. Para ele, crianças e adolescentes não conseguem diferenciar o merchandising social de um incentivo ao aborto.
“Os direitos das crianças e adolescentes à proteção da formação psíquica e moral de nossa juventude precisam ser respeitados”, explicou ele.